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EXAME TOXICOLÓGICO: ENTENDA PARA QUE SERVE E QUAIS SÃO OS VALORES!

O mundo dos caminhoneiros é cheio de surpresas. O exame toxicológico é uma delas. Você já ouviu falar dele? Trata-se de um procedimento obrigatório e essencial para a sua segurança e para a de todos os que compartilham a estrada com você.


Então, neste post, o meu objetivo é decifrá-lo ao seu lado, ajudando-o a entender para que o exame serve, como ele funciona e quais valores são praticados, por exemplo. Venha comigo nessa estrada de conhecimento e descubra por que ele é tão importante no universo dos motoristas!


O que é um exame toxicológico?

O exame — também conhecido como teste de drogas — é um procedimento que detecta a presença de substâncias ilícitas no organismo. A sua realização se dá a partir da análise de amostras do nosso corpo, geralmente do cabelo, de pelos ou das unhas.


Essas regiões do corpo humano conseguem armazenar informações sobre o que consumimos por um período mais prolongado. Então, isso quer dizer que, diferentemente de um exame de urina ou de sangue, que pode detectar o uso recente de drogas (em poucos dias), o exame toxicológico é capaz de identificar o consumo de substâncias ilícitas nos últimos 90 a 180 dias.


Como o exame toxicológico funciona?

O procedimento começa pela coleta de uma amostra do seu corpo, que depois é levada para um laboratório especializado, onde será submetida a uma análise detalhada.


Aliás, aí vai uma curiosidade interessante: as drogas, quando consumidas, entram na corrente sanguínea e se espalham por todo o nosso corpo. Acontece que os nossos cabelos, pelos e unhas são “alimentados” pelo sangue. Ou seja, quando essas substâncias estão presentes no organismo, elas acabam sendo “depositadas” nessas regiões.


No laboratório, a amostra é preparada e analisada com equipamentos de alta precisão que conseguem detectar até mesmo traços minúsculos de drogas. Dependendo do tipo e da quantidade consumida, é possível determinar até mesmo o período em que o uso ocorreu.


Para que serve?

Como visto, o principal objetivo do exame toxicológico é identificar o uso de substâncias ilícitas. Agora, a questão-chave é: quais substâncias ele realmente consegue reconhecer? Dê uma olhada na lista abaixo:

  • Cocaína;

  • Maconha (THC);

  • Anfetaminas (rebite);

  • Metanfetaminas (também conhecidas como “ice” ou “cristal”);

  • Ecstasy (MDMA);

  • Opiáceos, como heroína, morfina e codeína;

  • Outras drogas sintéticas.


Além disso, como também pontuei na introdução, o procedimento é uma ferramenta superimportante para promover a segurança, principalmente nas estradas. O exame é fundamental para a prevenção de acidentes, uma vez que o uso de drogas pode afetar significativamente a capacidade de condução.


Portanto, o exame toxicológico serve igualmente para garantir que todos nós possamos desfrutar de rodovias mais seguras.


Como se preparar para o exame?

Bem, a melhor forma de se preparar para o exame toxicológico é bastante simples: mantenha-se longe de substâncias ilícitas. Lembre-se de que o procedimento é capaz de detectar o uso de drogas por um longo período, então, a única maneira de garantir um resultado negativo é verdadeiramente se abstendo.


No dia do exame, também é necessário levar um documento oficial com foto para comprovar a sua identidade. Além disso, não se esqueça de fazer o agendamento no laboratório credenciado pelo SENATRAN, combinado?


Qual é a obrigatoriedade do exame toxicológico?

Outra dúvida comum diz respeito a quem precisa fazer o exame toxicológico. De acordo com a Lei Federal nº 13.103, também conhecida como a Lei do Motorista, o procedimento é obrigatório para os motoristas profissionais das categorias C, D e E.


Isso inclui tanto os condutores autônomos quanto os contratados por empresas e que atuam com o transporte de cargas ou de passageiros.


No entanto, o exame não é só necessário para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nessas categorias, viu?! Na verdade, também deve ser realizado na hora de renovar a carteira e até em alguns processos admissionais e demissionais de companhias de transporte.


Inclusive, vale destacar que o procedimento deve ser refeito a cada dois anos e seis meses. Afinal, reforçando: o objetivo é manter a segurança nas estradas, evitando acidentes causados por motoristas sob o efeito de substâncias ilícitas.

Aliás, não pense que tudo isso se trata de uma mera formalidade, viu?! Se der positivo para qualquer substância, o resultado do exame toxicológico é comunicado ao SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), o que pode gerar consequências legais e impedir a renovação ou a obtenção da CNH.


Quais são os valores praticados para custear um exame toxicológico?

Bom, é importante pontuar que os valores podem variar um pouco, dependendo do lugar. Mas, em média, você pode esperar pagar algo em torno de R$135 pelo exame.


Contudo, é preciso enfatizar que nem todo laboratório pode fazer o exame toxicológico. O local precisa ser credenciado pelo SENATRAN, pois estamos falando de um exame altamente relevante, que demanda equipamentos específicos e profissionais capacitados, como dito.


Vale ressaltar também que, a partir de 1º de julho, o governo passou a exigir a realização dos exames toxicológicos. Então, se você estiver com o procedimento pendente, tem até o final de 2023 para realizá-lo. O SENATRAN estabeleceu um calendário de escalonamento, portanto, fique atento para não perder os prazos, combinado?


A propósito, não se esqueça das penalidades para quem não cumprir a obrigatoriedade: uma multa no valor de R$1.467,35, a inclusão de sete pontos na carteira e a abertura de processo administrativo de suspensão da habilitação.


Afinal, quem deve pagar o exame?

Se você não trabalha com registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), ou seja, se for um motorista autônomo, terá que pagar do próprio bolso o exame toxicológico conforme os prazos estabelecidos na legislação.


Agora, se você for um condutor profissional regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — isto é, se for admitido no quadro de pessoal de alguma empresa —, mesmo que a condução seja de veículos de carga, a companhia deve solicitar e pagar todas as etapas do exame.


A obrigação engloba desde a coleta do material até o resultado final, seja no processo de contratação, seja na etapa de desligamento, de acordo com a Portaria 116 de novembro de 2015 do Ministério do Trabalho. Se a empresa não cumprir essas regras, pode até mesmo levar uma multa nas fiscalizações.


Como você viu, o exame toxicológico é uma ferramenta crucial para garantir a segurança nas estradas, identificando o uso de substâncias ilícitas por motoristas. Embora possa parecer complicado, com as informações corretas e a preparação adequada, você estará pronto para realizá-lo. Afinal, um trânsito seguro começa conosco — lembre-se disso!

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